Randolfe propõe lei para combater discurso de ódio contra mulheres na internet

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na internet. A proposta estabelece medidas para identificar e remover conteúdos que incentivem violência ou ataques de gênero nas plataformas digitais.

De acordo com o texto, provedores de internet poderão ser obrigados a retirar conteúdos considerados discurso de ódio ou que incentivem violência contra mulheres em até 180 dias após a notificação. Caso não cumpram a determinação, as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento do grupo.

O sistema de monitoramento previsto no projeto deverá utilizar ferramentas de Inteligência Artificial combinadas com revisão humana especializada para identificar e avaliar publicações com teor ofensivo ou violento.

A proposta surge em meio à circulação recente de vídeos nas redes sociais que incentivavam agressões contra mulheres. O material acabou removido das plataformas e a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar possíveis crimes relacionados ao conteúdo.

Outro ponto do projeto prevê a desmonetização, por até cinco anos, de canais ou perfis que disseminem discurso de ódio contra mulheres. A medida se aplicaria a usuários que já tenham sido punidos administrativa ou judicialmente por violência de gênero.

O texto também propõe a criação de um mecanismo chamado “Botão do Pânico Virtual”, que permitiria a mulheres em situação de risco iminente acionar rapidamente um sistema de alerta e proteção nas plataformas.

A proposta foi batizada de “Lei Ivone e Tainara”, em referência a duas mulheres assassinadas recentemente. Uma delas, Tainara Souza, morreu após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro pelo ex-companheiro em São Paulo.

O projeto ainda prevê a criação de uma Autoridade Central, vinculada ao Poder Executivo, responsável por receber e concentrar denúncias de discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais.