Nunes Marques assume presidência do TSE com foco no combate à IA nas eleições

O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo a ministra Cármen Lúcia no comando da Corte. A nova gestão terá ainda o ministro André Mendonça na vice-presidência.

Entre os principais desafios do novo comando do TSE está o avanço do uso da inteligência artificial nas eleições de 2026, especialmente diante do aumento da disseminação de desinformação coordenada e da utilização de ferramentas capazes de simular perfis reais nas redes sociais.

Outro ponto de preocupação envolve a circulação de deepfakes e conteúdos manipulados digitalmente. Com o uso de IA generativa, é possível criar vídeos, imagens e áudios falsos de figuras públicas, o que pode comprometer a imagem de candidatos e dificultar a identificação do que é verdadeiro durante o período eleitoral.

Para tentar conter esse cenário, o TSE já aprovou a Resolução nº 23.755/26, relatada pelo próprio Nunes Marques. A norma proíbe que sistemas de inteligência artificial realizem comparações, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo quando houver solicitação do eleitor.

A resolução também veta, nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, a divulgação, republicação ou impulsionamento pago de materiais produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos e personalidades públicas. Além disso, o texto determina que conteúdos gerados por inteligência artificial sejam identificados de forma clara.

As plataformas digitais também passam a ter obrigações específicas, como a remoção de conteúdos considerados ilícitos independentemente de decisão judicial.

Na nova gestão, outra medida em estudo é a criação de parcerias com universidades para auxiliar na perícia de conteúdos produzidos por inteligência artificial. A proposta busca ampliar a capacidade técnica de análise e evitar sobrecarga na atuação da Polícia Federal durante o período eleitoral.

Com a saída de Cármen Lúcia da presidência do TSE, a vaga titular destinada ao Supremo Tribunal Federal será ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que atualmente atuava como substituto na Corte Eleitoral.