Moraes mantém prisão preventiva de condenados por planejar assassinato de Marielle e Anderson Gomes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter presos os condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

Os condenados pela  Primeira Turma do Supremo em fevereiro foram:

• Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
• João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
• Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução à justiça corrupção passiva — pena de 18 anos de prisão.
• Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado — pena de 56 anos de prisão.
• Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa — pena de 9 anos de prisão.

Como ainda é possível apresentar recurso contra a condenação, os condenados ainda não iniciaram o cumprimento das penas de forma definitiva. O magistrado ressaltou em sua decisão que não surgiram fatos novos desde o julgamento que justifiquem rever as prisões preventivas.

"Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado", disse o Moraes.

Apenas Francisco Brazão cumpre prisão domiciliar diante do quadro de saúde considerado frágil. Todos os outros condenados estão detidos em carcerárias do Rio de Janeiro.