Justiça baiana acelera processos antigos e realiza quase 20 mil baixas judiciais em quatro meses

O projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), registrou 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças nos quatro primeiros meses de execução. A iniciativa tem como foco o julgamento de processos distribuídos até 2015 e busca reduzir o estoque de ações antigas no Judiciário baiano.

Entre 13 de abril e 13 de agosto, foram contabilizadas 20.273 baixas e arquivamentos. Apenas na quarta fase do projeto, realizada entre 14 de julho e 13 de agosto, foram 10.305 registros, resultado que representa uma intensificação das ações voltadas à conclusão de processos antigos.

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, os números refletem um esforço conjunto para enfrentar os desafios relacionados à tramitação dos processos. “Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, afirmou.

Outro resultado apontado pelo tribunal foi a redução de 21,5% no tempo de tramitação dos processos desde o início da iniciativa. A queda é um dos indicadores utilizados para avaliar os efeitos do projeto sobre a duração das ações judiciais. De acordo com o TJ-BA, os resultados acumulados apontam impactos na produtividade das unidades, na movimentação processual, no número de baixas e na redução do estoque de processos mais antigos.

TJBA Acelera

Criado pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera reúne ações de gestão e integração das unidades judiciais de primeiro grau. O projeto busca aumentar a produtividade, reduzir o tempo médio de tramitação, ampliar a baixa processual e aprimorar a gestão estratégica do Judiciário baiano. Mais informações sobre a iniciativa estão disponíveis no portal do Tribunal.