STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada por 7 votos a 3 durante julgamento realizado no plenário virtual da Corte.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi responsável pelo voto que prevaleceu no julgamento. Pela decisão, Eduardo foi condenado a um ano de detenção, além do pagamento de R$ 80 mil em multa.

A ação tem como origem declarações publicadas pelo ex-deputado nas redes sociais em outubro de 2021. Na época, Eduardo afirmou que Tabata Amaral estaria atendendo aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann ao defender um programa de distribuição de absorventes. Lehmann é sócio de uma empresa do setor de produtos de higiene.

Para Moraes, as declarações não ficaram restritas à discussão política. O ministro considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar e atingiram a honra da deputada.

O entendimento foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Votaram pela absolvição de Eduardo Bolsonaro os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

Eduardo está nos Estados Unidos

Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos. O ex-deputado afirma que deixou o Brasil para se proteger do que considera uma “perseguição” jurídica.

Durante o período no país, ele recebeu um greencard, autorização de residência nos Estados Unidos. Eduardo também acabou cassado pela Câmara dos Deputados por excesso de faltas.