
Justiça
Nunes Marques dá 24 horas para Meta explicar atuação do canal “Exército do Lula”
Coligação de Flávio Bolsonaro quer verificar se big tech cumpriu plano de conformidade; Google e X também terão de responder sobre amplificação de hashtags e buscas

Foto: Gustavo Moreno/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, entregue em 24 horas um relatório técnico sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede). O ministro defende que o objetivo é confrontar o que foi informado ao tribunal com a atuação do canal.
A decisão surge de pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que busca apurar se a empresa está alinhada ao plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. No documento, as big techs listam as medidas de prevenção e redução dos riscos à integridade do processo eleitoral.
A Meta terá de informar ao TSE se houve comportamento coordenado, replicação sistemática de conteúdos ou articulação entre contas, canais e plataformas. Além disso, p critério usado para a distinção de uma mobilização legítima e uma atuação coordenada irregular deverá ser explicitado, apresentando dados referentes ao alcance, compartilhamento e impulsionamento pago.
Google e X também foram intimados
Além dela, o Google e o X (ex-Twitter) também têm 24 horas para dizer se detectaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre 18 e 20 de outubro, após a campanha de Flávio Bolsonaro afirmar que o “Exército do Lula” incentivou seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X. Janones sustenta que a mensagem era uma pergunta, e não uma afirmação.
Embates no TSE
Em 11 de outubro, o canal Exército do Lula foi suspenso por Nunes Marques, ordem que foi derrubada no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Uma análise técnica do TSE comprovou que não houve conteúdo falso nas publicações examinadas.
Já no dia 13, Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar mediante registro na Justiça Eleitoral, deixando-o indisponível. Um endereço foi informado, mas a campanha de Lula afirmou não ser a responsável nem a administradora do espaço. Depois de uma nova decisão do ministro, o Exército do Lula voltou ao ar.
Agora, com a adoção de novos critérios para a formalização de um canal no WhatsApp associada à uma candidatura, a coligação de Lula foi autorizada a desvincular o Exército do Lula da campanha.
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