CNJ cobra explicação de juíza baiana que postou foto com slogan de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações da juíza Márcia Simões Costa, da vara do Júri de Feira de Santana, na Bahia, que publicou uma foto no Facebook em apoio ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Na imagem, a magistrada adota a mensagem “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”.

De acordo com o jornal Estadão, Martins determinou nesta semana a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado condutas vedadas a magistrados em manifestações públicas durante as eleições. Os juristas deverão apresentar, no prazo de 15 dias, “informações a respeito de fatos narrados em notícias veiculadas por diversos veículos de comunicação”.

Além de Márcia, também foram acionados os desembargadores Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, e Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, além dos juízes Marcelo da Costa Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do RJ e Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, substituta da 6ª Vara Criminal de Lodrina/PR.

De acordo com a Associação dos Magistrados da Bahia, em nota enviada ao site Bahia Notícias, a juíza afirma ter compartilhado manifestação de pensamento entre amigos em grupo privado e que a Constituição garante liberdade de expressão a qualquer cidadão.

A prática da manifestação pública é vedada pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura). No último dia 5, antes do pleito, o CNJ havia emitido uma nota com recomendação quanto à manifestação dos magistrados durante as eleições de 2018.