Justiça
Candeias: juiz diz que vereador atrasou processo com atestados médicos
O magistrado ressalta ainda que algumas testemunhas “devidamente intimadas não compareceram, exigindo a designação de audiência de continuação para realização de condução coercitiva”
Foto: Tácio Moreira / Metropress
Juiz responsável pelo caso do vereador Arnaldo Araújo (PSDB), Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira nega que o processo esteja parado. Em nota enviada ao Metro1 pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o magistrado aponta que, por seis vezes, a defesa do tucano solicitou o adiamento de audiências, sendo cinco delas por impossibilidade médica do causídico, mediante apresentação de atestado médico e a última, por impossibilidade médica de uma testemunha que se encontrava internada.
“O Ministério Público, parte autora, solicitou o adiamento de outras duas audiências por motivos institucionais devidamente justificados nos autos. Percebe-se, portanto, que as partes – não o Juízo – deram azo a pelo menos oi redesignações de audiências no intervalo de aproximadamente um ano”, diz a nota.
O magistrado ressalta ainda que algumas testemunhas “devidamente intimadas não compareceram, exigindo a designação de audiência de continuação para realização de condução coercitiva”.
“Em síntese, trata-se de feito complexo, com rápida e constante movimentação cuja conclusão somente não foi possível em razão da necessidade de se designar mais de dez audiências devido aos sucessivos adiamentos a que este Juízo não deu causa”, reforça.
O juiz Tadeu Ribeiro Vianna Bandeira diz ainda que, em mais de 16 anos de carreira pública, inicialmente como Promotor de Justiça e há mais de 11 anos como Juiz de Direito, nunca respondeu a sindicância, representação ou processo administrativo de qualquer natureza.
“Saliento, ainda, que, além da jurisdição eleitoral na 127ª Zona Eleitoral, exerço a função de Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Candeias e que, no mesmo período de pouco mais de 01 ano em que o referido processo eleitoral esteve sob os meus cuidados, foram proferidos, na minha titularidade originária, 1790 despachos, 954 sentenças com resolução de mérito, 211 sentenças sem resolução do mérito, 1281 decisões diversas e realizadas mais de 800 audiências”.
Confira a resposta na íntegra.
O caso – Vereador eleito com maior votação em Candeias, na Bahia, em 2016, Arnaldo Araújo (PSDB) pode não completar o mandato. O vereador, mais conhecido como Arnaldo “do Ponto Econômico”, é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por suposta compra de votos.
Segundos os autos do processo, o tucano deu R$ 100 a vários eleitores para angariar votos em favor da própria candidatura. A suspeita já rendeu, inclusive, ação da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, fez operação para coletar provas sobre o caso.
Não bastassem os problemas com a Justiça eleitoral, o vereador está envolvido em outra confusão: é acusado de ameaçar, com uma arma de fogo, o filho e um subsecretário do município. A confusão teria começado após o primeiro turno da eleição desse ano. O caso é investigado pela 20° Delegacia Territorial de Candeias.
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