CNJ quer reduzir população carcerária com mutirão e audiências de custódia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar medidas para diminuir a população prisional em até 40% até setembro de 2020, quando se encerra a sua gestão.

A ideia de Toffoli é fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia para combater a superpopulação nos presídios. Uma das propostas é estimular o uso de soluções alternativas, a exemplo de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o Banco Nacional do Monitoramento de Prisões do CNJ, em agosto deste ano, havia 602,2 mil pessoas no cadastro nacional de presos, sem a contabilização total dos números de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Em junho de 2016, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, estimava que havia 726,7 mil detentos no Brasil.