Justiça

STJ julga essa semana processo de 1895

O Palácio Guanabara é ocupado pelos trabalhos do governo do Rio de Janeiro

[STJ julga essa semana processo de 1895]
Foto : Cesar Itiberê/PR

Por Alexandre Galvão no dia 25 de Novembro de 2018 ⋅ 19:00

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar essa semana um processo que se arrasta por 123 anos. De acordo com a coluna Estadão, herdeiros da Princesa Isabel pedem indenização por terem o Palácio da Guanabara tomado após a Proclamação da República. 

O local pertence à União, de acordo com as Leis 166/1840 e 1.217/1864. Em 1891, o decreto 447 incorporou todos os bens que constituíram o dote da princesa e do conde ao patrimônio da União.

O Palácio Guanabara é ocupado pelos trabalhos do governo do Rio de Janeiro, sob a chefia de Luiz Fernando Pezão (MDB). A partir de 1º de janeiro do ano que vem, ele estará sob a responsabilidade de Wilson Witzel (PSC), eleito governador em outubro passado.

No próximo ano, os Orleans e Bragança terão um representante no Congresso Nacional. Será o príncipe Luiz Philippe (PSL), eleito deputado federal por São Paulo. É o primeiro membro da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República.

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