Quinto Constitucional: advogados participam de sabatina da OAB-BA 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), promoveu hoje (6) a sabatina entre os candidatos a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo Quinto Constitucional. Um dos arguidos foi Márcio Duarte Miranda, advogado militante que tem mais de 20 anos de carreira e pleiteia pela primeira vez a vaga. 

No seu momento de debate, o causídico apresentou os compromissos firmados com a classe. Ele registrou as proposições no Cartório de Títulos e Documentos, com o número 465081 e foi o primeiro candidato na história da disputa a tomar essa decisão. A ideia é que, se eleito, qualquer advogado ou advogada possa cobrar o cumprimento do que foi apresentado durante a campanha.

O advogado lista o absoluto respeito à prerrogativas advocatícias, a instalação de um dispositivo para contato direito entre o desembargador e o advogado, a agilidade nas decisões, vigilância nas posturas do magistrado, reuniões trimestrais com a OAB-BA, empenho no constante aprendizado, defesa dos direitos das mulheres, contribuir para o ajuste dos honorários de sucumbência, repúdios à  criminalização dos direitos humanos e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Esta será a quarta vez consecutiva que a lista sêxtupla do Quinto Constitucional será escolhida democraticamente por todos os advogados e advogadas da Bahia, não apenas pelos membros do Conselho Seccional da OAB. A lista sêxtupla será enviada ao TJ-BA, que formará uma lista tríplice, e será encaminhada ao governador do estado, para escolha do novo desembargador ou desembargadora.

Os postulantes à vaga são: Esmeralda Oliveira, Sérgio Nogueira Reis, Gildásio Rodrigues Alves, Claudete Kramel, Pedro Barachisio Lisboa, Marcelo Junqueira Ayres, Paulo Vilaboim, Carlos Eduardo Guimarães Araújo, Márcio Duarte, Eurípedes Brito Júnior, Lia Barroso, Tânia Godinho, Vanderson Schramm, Fábio Periandro, João de Melo Cruz Filho, Dinailton Oliveira, Josemita Rebouças, José Aras, Janjório Vasconcelos Simões e Kleber Andrade. Confira o currículo e vídeo dos candidatos em https://quinto.oab-ba.org.br