Justiça

Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado

Proposta vai ser debatida em fevereiro durante encontro nacional, do qual participarão juízes criminais, juízes de execução penal e juízes corregedores de presídios

[Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Marina Hortélio no dia 07 de Janeiro de 2019 ⋅ 13:00

Para aumentar a segurança dos magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, coordenador do grupo de Segurança Pública e Institucional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quer propor ao Congresso a criação de varas colegiadas em primeira instância para tratar de crimes praticados por organizações criminosas.

De acordo com o Estadão, a proposta vai ser debatida em fevereiro durante encontro nacional, do qual participarão juízes criminais, juízes de execução penal e juízes corregedores de presídios.

A medida gera controvérsia em torno do princípio do juiz natural, que seria afetado pela decisão. A implantação da proposta dependeria de autorização legislativa e convocação de juízes por concurso público.

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