Justiça

Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado

Proposta vai ser debatida em fevereiro durante encontro nacional, do qual participarão juízes criminais, juízes de execução penal e juízes corregedores de presídios

[Moraes avalia ampliar varas colegiadas para crime organizado]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Marina Hortélio no dia 07 de Janeiro de 2019 ⋅ 13:00

Para aumentar a segurança dos magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, coordenador do grupo de Segurança Pública e Institucional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quer propor ao Congresso a criação de varas colegiadas em primeira instância para tratar de crimes praticados por organizações criminosas.

De acordo com o Estadão, a proposta vai ser debatida em fevereiro durante encontro nacional, do qual participarão juízes criminais, juízes de execução penal e juízes corregedores de presídios.

A medida gera controvérsia em torno do princípio do juiz natural, que seria afetado pela decisão. A implantação da proposta dependeria de autorização legislativa e convocação de juízes por concurso público.

Notícias relacionadas

[MP pede que Google retire do ar vídeos de youtubers mirins]
Justiça

MP pede que Google retire do ar vídeos de youtubers mirins

Por Clara Rellstab no dia 02 de Janeiro de 2019 ⋅ 11:20 em Justiça

O promotor Eduardo Dias notificou empresas que aderiram à prática para tentar um acordo em que elas se abstenham de fazer propaganda disfarçada por meio de influenciadore...

[Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018]
Justiça

Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018

Por Alexandre Galvão no dia 27 de Dezembro de 2018 ⋅ 10:00 em Justiça

O CNJ esclarece, em nota, que no relatório não foram incluídos os processos julgados na 51ª Sessão Extraordinária, ocorrida no dia 18 de dezembro, no plenário do órgão