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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Dias Toffoli pode pautar segunda instância neste mês

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Dias Toffoli pode pautar segunda instância neste mês

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, presidente do STF discute com colegas a melhor data para debater o assunto

Dias Toffoli pode pautar segunda instância neste mês

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por: Juliana Rodrigues no dia 01 de outubro de 2019 às 10:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode colocar na pauta da Corte, nas próximas semanas, o julgamento da prisão de condenados depois de julgamento em segunda instância.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, Toffoli sinaliza, em discussões com colegas, que a data pode ser anunciada em breve. A decisão pode beneficiar Lula, caso ele não saia da carceragem antes de ela ser tomada.

Ainda não se sabe qual será o voto de Rosa Weber, mas os questionamentos da ministra sobre o momento em que o tema será debatido estão sendo interpretados como concordância com a tese de que a prisão em segunda instância é ilegal.