Justiça

Justiça mantém edital da Ancine contra vontade do governo

Ministério havia suspendido a publicação por presença de conteúdo com diversidade sexual​​​​​​​

[Justiça mantém edital da Ancine contra vontade do governo]
Foto : Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Lara Curcino no dia 11 de Outubro de 2019 ⋅ 16:00

O juiz federal Alfredo Jara de Moura, convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não aceitou o recurso apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a liminar que obriga o Ministério da Cidadania a retomar um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine). 

No dia 21 de agosto, o chefe da pasta, ministro Osmar Terra, havia editado uma portaria que suspendia por 180 dias, renováveis por período igual, o edital para seleção de projetos para produções de TV públicas em 14 temas. 

Entre os projetos concorrentes ao edital, havia produções que tratavam de diversidade sexual, criticadas dias antes pelo presidente durante uma transmissão em rede social. 

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