Justiça

Fux destrava processo disciplinar contra Deltan no Conselho do MP

Ação é sobre uma declaração do procurador a entrevista à rádio CBN, em que acusou a Corte de passar uma mensagem de "leniência" à corrupção.

[Fux destrava processo disciplinar contra Deltan no Conselho do MP]
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 07 de Novembro de 2019 ⋅ 09:42

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu ontem (6) a liminar que impedia o julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

De acordo com informações do blog Fausto Macêdo, do Estadão, a ação é sobre uma declaração do procurador a entrevista à rádio CBN, em que acusou a Corte de passar uma mensagem de "leniência" à corrupção.

O processo contra Dallagnol estava suspenso desde outubro, por decisão liminar da 1ª Vara Federal de Curitiba, após pedido do procurador sob alegação de ser julgado duas vezes pelo mesmo caso. Deltan sustenta que já havia sido absolvido pela declaração em processo no Conselho Superior do Ministério Público.

Em reclamação ao STF, a União alegou que a vara federal de Curitiba não tinha capacidade de avaliar o processo, porque a competência pertence ao Supremo. 

Fux atendeu o pedido e suspendeu a liminar, determinando a continuidade do processo administrativo disciplinar contra o procurador "até o julgamento final da presente reclamação". 
 

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