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Justiça

STJ nega habeas corpus para advogado preso em Operação Faroeste

Marcio Duarte Miranda está em sala inapropriada

[STJ nega habeas corpus para advogado preso em Operação Faroeste]
Foto : OAB-DF

Por Catarina Lopes no dia 25 de Novembro de 2019 ⋅ 19:34

O ministro do Superior Tribunal Federal e relator da Operação Faroeste, Og Fernandes, negou um habeas corpus impetrado pelo advogado Mateus Nogueira da Silva, que pedia que Marcio Duarte Miranda fosse transferido para prisão domiciliar por estar detido a quase uma semana em sala irregular.

O defensor argumentou que não há sala de Estado Maior para ele ficar - sendo Miranda genro da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro. Porém, o ministro vê que as acomodações em que ele está são compatíveis. “A propósito, as fotos colacionadas aos autos pela OAB-BA demonstram que o investigado está recolhido em instalações condignas, dotadas de conforto mínimo, ventilação (cobogó) e instalações sanitárias adequadas (banheiro e chuveiro privativos), estando separado dos demais detentos”, declarou em trecho da decisão.

De acordo com o Ministério Público Federal, Marcio lavou dinheiro ilícito com a compra de carros de luxo. Ainda segundo o MPF, Marcio, que concorreu a uma vaga de desembargador, atuava como uma espécie de "corretor dos serviços criminosos de sua sogra [a ex-presidente do TJ, Maria do Socorro] [...] funcionando também como intermediário no recebimento de vantagens indevidas por parte da desembargadora Maria do Socorro".

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