Justiça

Cúpula da PGR não vê elementos jurídicos para anular indicação de chefe da Fundação Palmares

Procuradores avaliam que as afirmações de Camargo estariam no campo "filosófico, sociológico"

[Cúpula da PGR não vê elementos jurídicos para anular indicação de chefe da Fundação Palmares]
Foto : Reprodução/ Facebook

Por Juliana Almirante no dia 29 de Novembro de 2019 ⋅ 13:20

Integrantes da cúpula da Procuradoria Geral da República (PGR), ouvidos reservadamente pelo blog de Andréia Sadi, do G1, avaliam que não há elementos jurídicos para anular a indicação de Sérgio Nascimento de Camargo para assumir a chefia da Fundação Palmares.

"Se, durante o cargo, ele se manifestar ou praticar atos de menosprezo para a comunidade negra, prejudiciais para a comunidade, aí ha objeto. Mas, assim, não", disse um procurador.

Nomeado na quarta-feira (27) para o cargo, Camargo pediu o fim do movimento negro e afirmou que a escravidão no Brasil foi "terrível", no entanto, “benéfica para os descendentes".

Os integrantes da PGR avaliam que as afirmações de Camargo estariam no campo "filosófico, sociológico".

"Para ter objeto juridicamente precisa reforçar com atos de menosprezo à comunidade negra. Precisa ter um gravame para a comunidade”, disse um procurador.

Após o anúncio da nomeação de Camargo para o cargo, uma representação foi protocolada por deputados federais do PSOL, que pedem a instauração de um procedimento pela procuradoria a fim de anular a nomeação para a presidência da fundação.

Questionado por jornalistas sobre a manutenção dele no posto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou à jornalistas hoje (29) que a cultura no Brasil precisar "estar de acordo com a maioria da população".

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