Justiça

Juíza afastada em ação contra venda de sentenças era ‘corpo estranho’ no fórum, diz relatório da PF

Magistrada se apresentaria como espécie de "intervenção da Presidência do Tribunal de Justiça", de acordo com a polícia

[Juíza afastada em ação contra venda de sentenças era ‘corpo estranho’ no fórum, diz relatório da PF]
Foto : Reprodução/ Chico Sabe Tudo

Por Juliana Almirante no dia 09 de Dezembro de 2019 ⋅ 11:04

Uma das juízas afastadas na Operação Faroeste, Marivalda Almeida Moutinho, era um "corpo estranho" nos dois fóruns onde deveria atuar, conforme relatório da Polícia Federal (PF), divulgado hoje (9) pelo blog de Fausto Macêdo, do Estadão.

Quando Marivalda estava presente nos locais, ela ficava acompanhada de uma escolta ‘desproporcional e incomum’.

As informações constam em documento com resultados de buscas e apreensões da PF, realizadas no dia 19 de novembro, contra magistrados e advogados baianos.

No Fórum da cidade de Formosa do Rio Preto, oeste baiano, os agentes localizaram o gabinete da juíza com "poucos documentos que remontem à presença" de Marivalda.

As câmeras de segurança mostraram que a magistrada esteve presente no local pela última vez no período de 21 a 25 de outubro. Na sala de audiências, os sinais da presença de Marivalda também "são igualmente pouco perceptivos".

A juíza aparecia com uma equipe de dez pessoas, entre assessores e seguranças deslocados da capital baiana, em três veículos, entre eles uma viatura ostensiva de segurança da Corte baiana. A comitiva ficava hospedada em um hotel da cidade.

Na ausência da juíza, os trabalhos ficam todos a cargo de sua assessora direta, de acordo com PF.  “A análise conjunta das diligências, das apreensões e da exploração dos dados obtidos permite afirmar que a investigada Marivalda Almeida Moutinho se apresenta aos olhos dos servidores do Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto como um ‘corpo estranho’ com sua própria assessoria, fruto de uma espécie de ‘intervenção da Presidência do Tribunal de Justiça’ a partir de Salvador, cujo aparato de segurança ao seu redor se mostra ‘desproporcional e incomum’ diante da ausência de notícias, precedentes e históricos de ameaças e incidentes no Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto”, aponta a PF.

Cenário parecido foi identificado pela polícia em diligências no Fórum de Santa Rita de Cássia, noroeste do estado, onde a magistrada aparecia uma única vez por mês. 

Ao determinar o afastamento de Marivalda, o ministro do STJ Og Fernandes argumentou que a juíza havia sido indicada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, para atuar na comarca de Formosa do Rio Preto, em lugar do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que foi preso na operação.

A defesa da magistrada não foi localizada pela reportagem.

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