Justiça

Supremo traz ‘insegurança jurídica’ em caso de juiz de garantias, diz presidente da OAB-BA

Para Castro, o juiz de garantias é “uma evolução”

[Supremo traz ‘insegurança jurídica’ em caso de juiz de garantias, diz presidente da OAB-BA]
Foto : João Brandão / Metropress

Por Alexandre Galvão / João Brandão no dia 23 de Janeiro de 2020 ⋅ 21:01

Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro criticou a decisão do ministro Luiz Fux de suspender, por tempo indeterminado, a aplicação do juiz de garantias. 

“Eu lamento, passa para a sociedade o sentimento de insegurança jurídica. O presidente do Supremo decide num dia e o outro ministro decido em outro sentido. A população fica com dificuldade de entender”, afirmou ao Metro1, durante a inauguração do Centro de Convenções. 

Para Castro, o juiz de garantias é “uma evolução”. “Tem dificuldades de aplicar? Tem. Mas é um bem. A decisão de Toffoli foi equilibrada, para que a implantação fosse feita. Vamos ver como vai terminar isso”.

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