Justiça

Após suspensão, grupo mantém estudos de implantação do juiz de garantias no TJ-BA

Integrantes se reuniram ontem (28) para debater mudanças e vão se encontrar de novo em março

[Após suspensão, grupo mantém estudos de implantação do juiz de garantias no TJ-BA]
Foto : Divulgação/ TJ-BA

Por Juliana Almirante no dia 29 de Janeiro de 2020 ⋅ 10:20

Integrantes do grupo de trabalho para estudos dos efeitos da implantação da Lei de Juiz de Garantias, se reuniram ontem (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para discutir ações relativas à implantação da norma. 

Eles abordaram as propostas anteriormente apresentadas e decidiram dar continuidade aos estudos acerca da nova legislação. A medida ocorre mesmo diante da recente decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei por período indeterminado. 

O primeiro encontro do grupo de trabalho foi na semana passada, no último dia 20, e a próxima reunião está marcada para o dia 9 de março.

O grupo tem 10 integrantes, entre eles um desembargador, oito juízes e um assessor.  

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