Justiça

Toffoli vai propor plenário virtual para todos os julgamentos do STF

Medida preventiva busca conter o avanço do coronavírus

[Toffoli vai propor plenário virtual para todos os julgamentos do STF]
Foto : Carlos Moura / SCO / STF

Por Juliana Rodrigues no dia 18 de Março de 2020 ⋅ 09:40

Com o avanço do coronavírus, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai propor que todos os julgamentos da Corte passem a ser feitos em plenário virtual. A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal, prevista para hoje (18).

No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador.

Na última segunda (16), Toffoli chegou a afirmar que iria manter as sessões do STF, mas a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. Na ocasião, o ministro disse que a decisão seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.

A Corte já adotou medidas administrativas para prevenir a disseminação do vírus. O acesso do público às sessões de julgamento, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros foi restrito. A norma interna do STF também estabeleceu que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar trabalho remoto.

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