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Domingo, 07 de abril de 2024

Justiça

Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Entre as ações que devem ser adotadas pelo governo estão a elaboração de um plano para criação de barreiras sanitárias nas terras indígenas

Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

Por: Luciana Freire no dia 08 de julho de 2020 às 17:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por Covid-19 entre a população indígena. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

A decisão do ministro foi tomada mesmo após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado ao Supremo uma lista com as medidas tomadas pelo governo em relação aos povos indígenas.

Entre as ações que devem ser adotadas pelo governo estão a criação, no prazo de 10 dias, de uma Sala de Situação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para gerir as ações de combate à pandemia entre a população indígena. Uma delas é a elaboração de um plano para criação de barreiras sanitárias nas terras indígenas. 

Barroso ainda destaca a necessidade da criação de um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas, cuja elaboração deve contar com a contribuição de representantes dessa população. O prazo para elaboração do plano é de 30 dias.