Advogado de Lula contesta afirmações de Moro à Metrópole 

Advogado do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins questionou dados apresentados pelo ex-juiz federal Sergio Moro, em entrevista a Mário Kertész, na Metrópole. De acordo com o causídico, a condenação imposta por Moro – enquanto juiz da Lava Jato, em Curitiba – foi “desprovida de base e fundamentação jurídica”. 

“Lula foi condenado por uma sentença que faz referência a atos indeterminados. Ninguém pode ser condenado, ainda mais na esfera criminal, por atos indeterminados. O juiz tem que indicar quais são as provas e deve especificar no tempo e no espaço a conduta tida por ilícito. Nessa caso, não foi isso que o Moro fez. Nós sempre apontamos uma condenação preconcebida por Moro e membros da Lava Jato, para retirar Lula das eleições, tal como veio acontecer. Em 2018 o presidente estava em primeiro lugar quando foi retirado da eleição”, afirmou. 

Zanin disse ainda que o processo contra o ex-presidente teve tramitação em “tempo recorde”, o que, segundo ele, referenda a tese de que a ideia era sacar Lula do pleito eleitoral que sagrou Jair Bolsonaro como vencedor. “A tramitação em primeira instância a e depois no TRF-4, essa velocidade, ocorreu em tempo recorde, fora de qualquer parâmetro. Isso ocorreu pelo processo do presidente Lula estar atrelado ao calendário eleitoral. Precisava-se chegar em 2018 com condenação de Lula para ele não participar da eleição”. 

Á Metrópole, o agora ex-ministro do governo Bolsonaro negou tivesse errado ao interceptar a conversa da então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo anunciar a intenção de nomear o petista ao cargo de ministro da Casa Civil em 2016. Na época, a investigação da Lava Jato apontou que poderia ser uma manobra para blindar Lula e tirar do Ministério Público Federal (MPF) a possibilidade de atingir o ex-presidente. Na avaliação de Moro, a Lava Jato poderia estar sujeita às críticas, mas que não houve erro. Para Zanin, no entanto, o então juiz cometeu uma ilegalidade. 

“O episódio envolvendo a captação da conversa é gravíssimo. Aconteceu fora da decisão judicial, quando você capta uma conversa de uma presidente, no âmbito da investigação, esse processo passa para a competência do STF. Naquele momento, ele não poderia proferir decisão. Ele estava usurpando o poder do STF. Ele levantou o sigilo que buscou produzir um efeito político”, apontou. 

Outro ponto abordado na entrevista de hoje foram as delações do empreiteiro Léo Pinheiro e do ex-político Antonio Palocci. “Em referência ao Léo Pinheiro, é uma aberração. Toda sentença do caso do triplex, foi baseada no depoimento dele, sendo que ele também era réu. Léo Pinheiro estava preso e condenado há mais de 30 anos. Evidente que uma pessoa nessa situação está disposta a fazer acordo para diminuir a sua pena. […] Os diálogos mostrados pela Vaza Jato já revelaram diálogos sobre essa questão. Ele foi instruído a faze referência a lula para obter benefícios. O Antonio Palocci fez sua delação quando estava preso e condenado a vários anos. Ele não apresentou nenhuma prova. O Palocci foi mais um instrumento para essa finalidade, que era impedir a candidatura do presidente Lula”. 

Zanin disse ainda esperar conseguir a suspeição de Moro e restabelecer os direitos políticos de Lula, que está inelegível em decorrência da Lei da Ficha Limpa. “A minha perspectiva é que o STF venha a julgar num futuro próximo o Habeas Corpus que apresentamos em novembro e reconheça a suspeição de Moro para anular todos os processos que tramitaram na Lava Jato e restabelecer os direito políticos do presidente Lula”.

Veja, abaixo, a entrevista completa: