Facebook deposita na Justiça multa de R$ 1,9 milhão ligada ao bloqueio de perfis bolsonaristas

O Facebook depositou na Justiça a multa de R$ 1,92 milhão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por ter descumprido parte da ordem judicial para bloquear perfis investigados por ataques ao STF e disseminação de fake news. A empresa ainda recorre da decisão de Moraes. Caso ganhe a disputa judicial, o Facebook poderá ter a verba de volta.

Moraes mandou bloquear perfis em redes sociais de políticos, ativistas e empresários — aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a determinação, as contas eram usadas para postagem ilícitas com calúnias, ameaças e ofensas.

Em um primeiro momento, o Facebook impediu dispositivos registrados no Brasil de visualizar os perfis investigados. Moraes entendeu que, ao permitir o acesso em contas registradas no exterior e em computadores em outros países, as medidas do Facebook não tinham atendido à determinação judicial na totalidade e determinou o pagamento da multa.

No recurso enviado pela empresa ao STF, o Facebook nega ter descumprido a decisão e discute o alcance da ordem do ministro.