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Mesmo com perda do cargo decretada há três anos por assédio sexual, promotor baiano continua no MP

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Por Jairo Costa Júnior

Notícias exclusivas sobre política e os bastidores do poder

Mesmo com perda do cargo decretada há três anos por assédio sexual, promotor baiano continua no MP

Condenado por molestar servidoras quando era secretário de Justiça, Almiro Sena se vale da morosidade do Judiciário para manter benefícios e salários

Mesmo com perda do cargo decretada há três anos por assédio sexual, promotor baiano continua no MP

Foto: Rafael Martins/Secom

Por: Jairo Costa Jr. no dia 19 de abril de 2024 às 05:00

Três anos após a Justiça decretar a perda do cargo do promotor Almiro Sena por assédio sexual de servidoras quando esteve à frente da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ele ainda permanece nos quadros Ministério Público da Bahia (MP), com salário bruto de quase R$ 30 mil pago de forma regular, segundo dados obtidos junto ao portal de transparência do órgão. Em meados de abril de 2021, o juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, determinou que Sena fosse demitido definitivamente, em ação ajuizada pelo próprio MP. Entretanto, a pena só pode ser efetivada após o trânsito em julgado da sentença. De lá para cá, o promotor vem se valendo da morosidade do Judiciário para continuar a usufruir dos benefícios inerentes ao cargo.

Fala, Ministério Público!
"Almiro Sena permanecerá em disponibilidade por interesse público até que haja decisão judicial transitada em julgado sobre ação civil pública ajuizada pelo MP pedindo a perda do cargo. Em 15 de abril de 2021, foi publicada decisão determinando a perda do cargo, mas ela ainda não transitou em julgado, cabendo recurso", afirmou o Ministério Público, por meio da assessoria de comunicação do órgão, em resposta a questionamentos feitos pela Metropolítica. Embora tenha sido condenado por crimes sexuais e afastado das funções, ele está ironicamente lotado na 1ª Promotoria de Direitos Humanos da capital.

Cronologia do escândalo
Em 2014, o MP abriu investigação contra o então secretário de Justiça do estado após receber denúncias de assédio protocoladas por três servidoras, que o acusaram de molestá-las constantemente dentro das dependências da pasta. O escândalo levou o promotor a pedir exoneração do cargo que ocupava no governo da Bahia desde 2011. Em 27 de junho de 2017, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a pena de demissão a bem do serviço público contra ele e determinou que o MP da Bahia ajuizasse ação civil de perda de cargo público. 

De volta ao passado
Menos de um mês após o julgamento no CNMP, Almiro Sena foi detido por ordem da Justiça e permaneceu durante seis dias na carceragem do 12º Batalhão da PM, em Camaçari, de onde saiu por ter a prisão preventiva convertida em domiciliar. Em 12 de dezembro de 2018, o promotor foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de cadeia pelo crime de assédio, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto.

Que é isso, companheiro?
Em meio à repercussão negativa causada pelas exonerações da historiadora Luciana Mandelli e da produtora Piti Canella do comando do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado (Ipac) e da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), respectivamente, a proposta feita pelo chefe da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Bruno Monteiro, para que Piti pedisse demissão do cargo, revelada com exclusividade pela coluna na quinta-feira (18), ampliou o clima de revolta gerado na classe artística com a saída de ambas. Durante a conversa a sós que teve com a agora ex-diretora da Funceb na quarta-feira, Monteiro ofereceu a ela a direção do Museu de Arte Moderna (MAM). Acontece que o espaço é administrado pela também produtora Marília Gil, filha do cantor e compositor Gilberto Gil, amiga e ex-sócia de Piti.

Pior que o soneto
A oferta de Bruno Monteiro foi confirmada por Piti Canella a interlocutores do seu círculo íntimo. "Propor a exoneração de Marília Gil, que além de amiga e ex-sócia, é comadre de dela? Ofereceu isso achando que Piti seria tão escrota quanto ele", comentou uma profissional do setor de cultura bastante próxima à produtora, que recusou a chefia do MAM, em troca da demissão voluntária da Funceb. Para completar, Monteiro deixou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em saia justa, já que o petista assinou o ato de exoneração como se ela tivesse sido feita "a pedido", informação negada publicamente por Piti em postagem nas redes sociais. "Não pedi porque sou pela resistência. Eu fui exonerada", disparou.  

Nem Capitão Nascimento encara
De passagem pelo Brasil, o ator e diretor de cinema Wagner Moura foi convidado pelo departamento de marketing da Coelba para o papel de garoto-propaganda da nova campanha publicitária da concessionária de energia elétrica da Bahia. Antes de aceitar, porém, entrou no grupo formado no WhatsApp por antigos amigos de Salvador e colegas do curso de jornalismo na Faculdade de Comunicação da Ufba, para saber a opinião deles. Bombardeado por relatos de prejuízos decorrentes das constantes quedas na rede de distribuição da empresa e alertado sobre os riscos de associar a imagem a uma companhia com forte rejeição entre os consumidores, avisou à turma que devolveria a oferenda. Parceiros de velhos tempos do protagonista de Tropa de Elite, claro, não perderam a piada ao narrar o papo para a coluna. Disseram que, quando se trata da Coelba, até o valente Capitão Nascimento pede para sair.

Salto sobre si mesmo
Apesar da alta significativa de 55% no fluxo de turistas estrangeiros registrado de janeiro a março deste ano, em relação ao mesmo período de 2023, a Bahia está longe de deixar o sexto lugar no ranking nacional do segmento. De acordo com levantamento obtido no painel de dados da Embratur, o estado recebeu cerca de 45 mil visitantes de outros países nos três primeiros meses de 2024, ante 29 mil do ano anterior. Em contrapartida, a distância para os cinco primeiros colocados continua enorme: São Paulo (657 mil), Rio Grande do Sul (561 mil), Rio de Janeiro (491), Paraná (360 mil) e Santa Catarina (273 mil). Com base no balanço atual, a Bahia teria que aumentar o número em pelo menos seis vezes para subir apenas um degrau na tabela.

Além da montanha
Fontes do mercado de produção de material publicitário garantiram que o montante total dos negócios entre a Sou Comunicação e a prefeitura de Salvador supera e muito os quase R$ 17,5 milhões referentes aos três contratos fechados pela empresa com a gestão municipal em um só dia, conforme revelado pela Metropolítica na última quarta-feira. Reservadamente, informaram que a cifra apontada não inclui demais lotes referentes a serviços de comunicação visual e sinalização abocanhados pela Sou, cujo dono é um dos principais fornecedores de campanhas eleitorais do União Brasil na Bahia.