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Empresa baiana trava duelo de Davi contra Golias com gigante mundial do petróleo

Metropolítica

Por Jairo Costa Júnior

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Empresa baiana trava duelo de Davi contra Golias com gigante mundial do petróleo

Distribuidora cobra na Justiça R$ 60 milhões da Texaco por quebra de contrato de exclusividade; ação que tramita a passos lentos no STJ pode frear retorno da marca ao país

Empresa baiana trava duelo de Davi contra Golias com gigante mundial do petróleo

Foto: Divulgação

Por: Jairo Costa Jr. no dia 25 de novembro de 2024 às 14:15

Atualizado: no dia 27 de novembro de 2024 às 18:18

A Texaco, bandeira comercial da Chevron, terceira maior petrolífera do mundo, encontrou uma pedra em seu caminho de retorno ao mercado brasileiro após nove anos ausente. Segundo apurou a Metropolítica, a multinacional enfrenta um processo milionário de quebra de contrato movido por uma distribuidora baiana, a MLub, que desde 2012 tem o direito de distribuir com exclusividade os lubrificantes da Texaco na Bahia e em Sergipe. O processo, que se arrasta desde 2015 e tem valor de causa calculado hoje em R$ 60 milhões, já foi vencido pela MLub no âmbito da Justiça da Bahia, mas desde 2022 descansa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) à espera de uma decisão do ministro Moura Ribeiro, que assumiu a relatoria do imbróglio na corte.

Carne de pescoço
Com a saída da Texaco do Brasil, em 2017, quem assumiu os ativos da marca no país foi a Iconic, joint-venture formada pela Chevron e o Grupo Ultra, outro gigante do setor e dono da rede de postos Ipiranga. Agora, a ação movida pela MLub, que alega ter levado uma rasteira da Chevron, promete atrapalhar os planos da petroleira de retornar com a bandeira da Texaco ao mercado brasileiro, pois deve enfrentar obstáculos na formação de novos contratos de distribuição de lubrificantes no país. Isso porque a distribuidora baiana também denunciou o negócio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por coibir práticas lesivas ao livre mercado, entre as quais  concentração excessiva de determinados segmentos, formação de cartel e monopólio.

Artilharia pesada
Ciente dos riscos que a ação movida por uma empresa de médio porte traz para a retomada das atividades da Texaco, a Chevron contratou um batalhão de 58 advogados pesos-pesados para atuar na causa. Lista que inclui Celso Cintra Mori, sócio mais antigo do famoso escritório paulista Pinheiro Neto Advogados. A banca, que tem ainda outros cinco profissionais escalados no processo, é a maior do Brasil em volume de transações atualmente. Para se ter ideia, os casos do escritório somaram mais de US$ 3,8 bilhões no ano passado. Em setembro último, o Pinheiro Neto foi contratado pelo bilionário americano Elon Musk para atuar na disputa com o Supremo Tribunal Federal relativa à suspensão da plataforma X (ex-Twitter) no Brasil.

Chance mínima   
Parlamentares com vasta quilometragem na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) garantem que não existe a menor chance de sucesso para a proposta que inclui na Constituição da Bahia a permissão para deputados estaduais assumirem secretarias em prefeituras do interior sem perder o mandato. Batizada informalmente PEC de Pablo Roberto, a matéria foi feita sob medida para beneficiar o deputado estadual do PSDB. Eleito vice-prefeito de Feira de Santana em outubro, o tucano cogitava assumir uma pasta na futura gestão de José Ronaldo (União Brasil), renunciar ao posto de vice e manter a vaga na Alba. Mas o desejo esbarra na forte resistência do líder da base aliada ao Palácio de Ondina na Casa, Rosemberg Pinto (PT). 

Tô nem aí
Em conversas recentes com integrantes da oposição e da bancada governista, Rosemberg deixou claro que não pretende gastar munição ou energia para mobilizar os aliados em favor de uma proposta que vai beneficiar única e exclusivamente o deputado do PSDB. Ainda mais, acrescentou o petista, diante do baixo interesse do próprio partido de Pablo Roberto e de lideranças do bloco oposicionista em consolidar a PEC. Com isso, a estrada está pavimentada para o regresso do ex-deputado Paulo Câmara, primeiro suplente do PSDB e herdeiro natural da vaga de Pablo Roberto.

Favas contadas
Independente do número de cargos que entrarão na eventual dança de cadeiras no alto escalão do governador, auxiliares próximos a Jerônimo Rodrigues estão certos de que a chefia da Casa Civil, hoje controlada pelo deputado federal licenciado Afonso Florence (PT), vai mudar de mãos em 2025. Por enquanto, ninguém arrisca cravar quem vai substituir o petista no mais importante posto do governo do estado, mas apostam que Florence será remanejado para outra função de destaque. O destino mais provável, afirmam, é a Secretaria de Planejamento, comandada pelo administrador Cassio Ramos Peixoto, que faz parte dos quadros de perfil mais técnico que político na equipe de Jerônimo.

Sonho meu
A ofensiva para criar a Região Metropolitana do Sudoeste Baiano ganhou a simpatia da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), que vem estimulando o autor da ideia, o vereador Ivan Cordeiro (PL), a tocar o barco. Cordeiro, cotado para assumir a presidência da Câmara Municipal de Conquista em janeiro, pediu apoio do deputado estadual Vitor Azevedo (PL) para tentar emplacar o projeto na Alba. A princípio, os planos é que Conquista se torne a sede regional da entidade metropolitana composta de mais 33 cidades, tais como Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Planalto, Poções e Itambé, entre outras.