Supersalários no MP: quase metade dos promotores e procuradores recebem acima do teto na Bahia

Quando se tratam de supersalários no serviço público do estado, desembargadores e juízes não são os únicos a receber acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366. Levantamento feito pela Metropolítica junto ao Portal de Transparência do Ministério Público da Bahia (MP) mostra que quase metade dos 612 promotores e procuradores de justiça em atividade hoje ganham remunerações acima do limite legal imposto aos servidores de todo o país. Considerando a folha de pagamentos do MP em maio, 295 deles tiveram vencimentos superiores ao teto. 

Viés de crescimento
No total, foram contabilizados no mês passado 151 integrantes do MP da Bahia com salários na faixa que vai de R$ 50 mil a R$ 59 mil, três entre R$ R$ 60 mil e R$ 66 mil e um acima dos R$ 70 mil.  A imensa maioria das remunerações mais altas se refere aos promotores de justiça de entrância final, ou seja, que atuam nas 27 comarcas do estado com grande volume de processos e de forte demanda por serviços judiciais. Basicamente, Salvador e as cidades mais populosas do estado. Em média, os vencimentos de maio foram de R$ 46.423, portanto, superior ao teto.

Maiores e menores
Em abril, tanto a média salarial, R$ 47.006, quanto o número de promotores e procuradores com remuneração superior ao limite definido pela Constituição, 305, ficaram ligeiramente maiores que os de maio. Em março, por outro lado, os mesmos números na folha de pagamentos de março foram menores. Respectivamente, 275 servidores e R$ 45.868. Trata-se do único mês de 2025 em que a média de vencimentos pagos aos servidores que compõem a elite do MP não extrapolou o teto. Ainda assim, foram encontrados mais de 100 salários acima de R$ 50 mil, R$ 60 mil e R$ 70 mil.

Alta estação
O Portal de Transparência do Ministério Público revela ainda somas bem maiores em fevereiro. Segundo consta na base dados do MP baiano, foram contabilizados 374 supersalários naquele mês. O que corresponde a 61% do quadro de promotores e procuradores da ativa. A média de vencimentos, R$ 47.636, foi a segunda maior deste ano. Já em janeiro, praticamente toda a categoria rompeu o teto, ao receber quase o dobro da remuneração de base, que vai de R$ 30 mil a R$ 39 mil, a depender do nível.

Lista de mordomias
Assim como ocorre com os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, a existência de supersalários no MP só é possível graças a uma série de penduricalhos acrescidos por lei aos vencimentos, cuja incidência não é afetada pelas regras que tornam obrigatória a retenção de valores superiores ao teto. Especialmente, as chamadas vantagens indenizatórias, a exemplo dos diversos auxílios, a exemplo de alimentação e transporte, além de substituições, gratificações por serviços especiais e reembolsos previstos na legislação.

Conta total 
Ao todo, a folha de pagamentos do MP relativas aos vencimentos mensais de promotores e procuradores custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 160 milhões nos cinco primeiros meses deste ano, média de R$ 261 mil para cada integrante das duas principais carreiras do órgão.