TRE fecha cerco sobre 'deepfakes' contra Jerônimo e ACM Neto

A pouco mais de dois meses para o início formal da campanha pelo governo do estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) apertou de vez o cerco sobre conteúdo negativos produzidos com uso de inteligência artificial, também conhecidos como deepfakes, disseminados contra os dois principais candidatos na corrida pelo Palácio de Ondina: o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Busca feita pela Metropolítica nas edições do Diário Oficial do TRE nos últimos dois meses revelou a existência de pelo menos 15 decisões judiciais contrárias à utilização de deepfake, tanto por aliados do PT quanto por integrantes da tropa de choque do União Brasil.   

Figurinha carimbada
Um dos principais alvos de representação por deepfake é o vereador de Lauro de Freitas Gabriel Bandarra, mais conhecido como Tenóbio (PL), personagem com o qual se promove politicamente. Comediante de profissão, Bandarra ganhou notoriedade por interpretar personagens que se tornaram famosos em Salvador e cidades da Região Metropolitana, tais como o Argentino do Arrocha, He-Man do Gueto e Zé da Mala. 

Pena em dupla
Agora, no entanto, Gabriel Bandarra conquistou visibilidade junto à militância bolsonarista pelos ataques dirigidos a Jerônimo através de ferramentas de IA. Em 24 de abril, ele chegou a ser condenado junto com o deputado federal Capitão Alden (PL) por produzir e postar deepfakes contra o governador e punido, de forma solidária com o parlamentar, a pagar multa de R$ 30 mil, além da determinação de retirar o conteúdo de suas redes sociais.

Rede de arrasto
A Justiça Eleitoral também apontou a mira para para a rádio Nova FM Extremo Sul, de Eunápolis, por disseminar conteúdo manipulado contra o governador, além de punir diversos perfis no Instagram ligados a políticos de oposição ao PT no estado por repetirem práticas idênticas.

Corrente contrária
Em contrapartida, políticos que integram a base aliada ao governo vêm sofrendo punições no TRE por disseminação de deepfakes contra ACM Neto, quase sempre associando o ex-prefeito de Salvador à família Bolsonaro e a práticas fascistas, também por meio de inteligência artificial. A lista inclui os deputados federais Lídice da Mata (PSB), Afonso Florence e Waldenor Pereira, ambos do PT. 

Bolo doido
No caso específico, a postagem que colocou o trio de parlamentares sob a mira do TRE diz respeito a um card bastante compartilhado nas bolhas de esquerda, no qual Neto aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, com a seguinte frase: "Nem pai, nem filho, nem Neto". 

Fio da meada
Decisões semelhantes também foram dirigidas à vereadora de Salvador Marta Rodrigues (PT), irmã do governador, por disseminar material feito com IA, em que diz que ACM Neto e Bolsonaro são "farinha do mesmo saco". Já o ex-prefeito de Cocos Marcelo Emerenciano, que curiosamente era filiado ao PL, foi punido por postar conteúdo manipulado artificialmente para associar o pré-candidato do União Brasil a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e preso por fraude financeira bilionária.

Meio balanço
Desde janeiro deste ano, o TRE informou que foram ajuizadas cerca de 50 ações por propaganda eleitoral irregular, mas alegou que não há levantamento específico sobre quantos desses processos dizem respeito ao uso de deepfake.