OMC volta a discutir suspensão de patentes para vacinas contra Covid-19; Brasil deve rejeitar proposta

A Organização Mundial do Comércio (OMC) voltou a discutir hoje (10) a suspensão de patentes sobre vacinas e medicamentos contra a Covid-19 durante a pandemia, a pedido da Índia e da África do Sul. O Brasil, mesmo vivendo o pior momento da crise sanitária ocasionada pelo coronavírus, deve manter seu posicionamento contrário à proposta.

Além do Brasil, país em desenvolvimento, apenas nações ricas rejeitaram a iniciativa, que já garantiram dezenas de milhões de vacinas para as suas populações e concentram a fabricação dos produtos farmacêuticos.

A justificativa brasileira para a rejeição é de que já existe o Trips (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio) da OMC que prevê o "licenciamento compulsório" - suspensão de patentes feita individualmente por cada país de remédios em emergências sanitárias.

Era para o tema ter sido resolvido no final de janeiro, mas como não houve consenso, o debate foi postergado. O prazo para a discussão é de 90 dias.