Sábado, 27 de novembro de 2021

Política

Oposição promete ir ao STF contra primeiro ato de Lira na presidência da Câmara

Onze partidos anunciaram que vão entrar com ação que tentou esvaziar poder do grupo de Maia

Oposição promete ir ao STF contra primeiro ato de Lira na presidência da Câmara

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Por: Matheus Simoni no dia 02 de fevereiro de 2021 às 08:15


Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, onze partidos anunciaram que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a primeira medida feita pelo sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. A medida foi tomada minutos após Lira assumir o cargo na presidência da Casa. 

Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares – sem contar os suplentes – que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas, como a aceitação de um pedido de cassação. 

De acordo com fontes ouvidas pelo jornal Estadão, na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.

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