Bolsonaro mantém possibilidade de bloqueio de recursos à ciência e tecnologia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No entanto, ele vetou trechos da proposta que possibilitariam uma maior utilização dos recursos.

O neurocientista, biólogo, professor titular e vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sidarta Ribeiro, comentou o atual momento da pandemia de coronavírus e defendeu a derrubada do veto do presidente:  

“A gente está na segunda onda, Manaus pode ter a terceira onda. Se todo mundo tiver responsabilidade com o que está vendo, com seus filhos e netos, tem que, para começo de conversa, apoiar a derrubada no Congresso do veto do presidente a justamente o contingenciamento da verba da ciência”, disse ele, em entrevista à Rádio Metrópole ontem (12). (Leia mais)

Na prática, o dispositivo vetado inviabiliza o uso dos recursos do Fundo no financiamento de programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico. No ano de 2020, mais de R$ 6 bilhões destinados à ciência ficaram retidos. O texto ainda previa que o governo deveria devolver os recursos bloqueados em 2020, ponto que também foi vetado.

A derrubada dos vetos é considerada pela comunidade científica como crucial para que a estrutura de pesquisa e inovação nacional não entre em colapso. Para a comunidade a decisão contraria a lógica dos tempos, quando o investimento em ciência tornou-se condição indispensável para o enfrentamento de desafios, como a pandemia de coronavírus.