Sábado, 04 de dezembro de 2021

Política

Deputados abrem nova brecha legal para que estados e DF adquiram vacinas

Câmara também aprovou texto-base de projeto que autoriza governo a assumir risco por efeitos adversos de vacinas

Deputados abrem nova brecha legal para que estados e DF adquiram vacinas

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Por: Geovana Oliveira no dia 02 de março de 2021 às 18:55

Com a aprovação do texto-base do projeto sobre a compra das vacinas, a Câmara dos Deputados abriu uma nova brecha legal para que os estados e o DF adquiram vacinas em caso de omissão do Ministério da Saúde. O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (1º) essa possibilidade, que havia sido incluída em uma Medida Provisória. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, também já decidiu que estados e municípios podem fazer a compra caso o governo não cumpra com as obrigações.

Além disso, o texto também prevê que estados e municípios assumam responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-1 e a possibilidade de o poder público contratar seguros para cobrir os riscos envolvidos com a vacina.

Deputados abrem nova brecha legal para que estados e DF adquiram vacinas - Metro 1