Juristas baianos pedem que OAB defenda impeachment de Bolsonaro

Integrantes do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Comitê Fora Bolsonaro de Trabalhadoras/es do Judiciário entregaram à Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) uma carta em que pedem à entidade posição favorável ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ato foi oficializado nesta quarta-feira (14) em encontro com o presidente da entidade, Fabrício Castro.

O documento dirigido à OAB-BA é uma síntese do superpedido de impeachment protocolado em junho na Câmara dos Deputados. Em quatro páginas, os signatários relembram o papel histórico da Ordem no enfrentamento à ditadura, destacam a importância da garantia dos direitos e listam 21 motivos que justificam a necessidade do afastamento imediato de Bolsonaro.

Dentre as razões apresentadas, o grupo aponta a desastrosa gestão do país diante da pandemia de Covid-19, crise apontada como “a maior tragédia sanitária da atualidade, com um saldo de mais de 530 mil mortos". Para fundamentar sua posição, as entidades também mencionam os constantes ataques do presidente à democracia e às instituições, como o STF, a violação de direitos constitucionais, além do diversos crimes de responsabilidade praticados pelo presidente.

“Diante de tantas evidências do cometimento de crimes cometidos pelo presidente da República, outra solução não se espera da OAB Nacional senão a de, alinhada à sua história em prol da democracia, somar-se às demais organizações e requerer o impedimento do chefe do Executivo Nacional”, diz a carta pró-afastamento do presidente da República.