Segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Política

Festival de Jazz do Capão: Parecerista diz que emitiu análises favoráveis ao evento

Procurador da República Fábio Conrado Loula acredita que há prova desvio de função da Funarte

Festival de Jazz do Capão: Parecerista diz que emitiu análises favoráveis ao evento

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por: Luciana Freire no dia 05 de agosto de 2021 às 18:07

Eepoimento ao Ministério Público Federal, a parecerista credenciada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura designada para analisar o pedido de acesso do Festival do Jazz do Capão à Lei Rouanet disse que deu dois pareceres favoráveis ao evento.

No entanto, as análises não foram anexadas ao processo administrativo e, a Funarte acabou por impedir que o festival captasse recursos, usando como justificativa uma postagem de redes sociais.

Para o procurador da República Fábio Conrado Loula houve prova desvio de função da Funarte. "Assim, percebe-se que os elementos compartilhados perfazem conjunto probatório que conflue para os fundamentos fáticos e jurídicos expostos na petição inicial pelos autores populares, em reforço à indicação de que o Parecer PRONAC nº 204126, de fato, foi produzido com indícios de desvio de finalidade e sem motivação", diz o documento assinado por Fábio Loula na quarta-feira (4).

Festival de Jazz do Capão: Parecerista diz que emitiu análises favoráveis ao evento - Metro 1