Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021

Política

Câmara vota contra relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP

Arthur Lira, que se empenhou pessoalmente pela aprovação, sofre uma das maiores derrotas da sua gestão

Câmara vota contra relatório da PEC que aumenta influência do Congresso em conselho do MP

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 20 de outubro de 2021 às 21:02

A Câmara dos Deputados rejeitou em votação no primeiro turno a versão do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o peso do Congresso na escolha de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por disciplinar a atividade de procuradores e promotores.

Em sessão encerrada na noite desta quarta-feira (20), a votação teve o placar de 297 votos a favor e 182 contrários ao relatório. Para a aprovação da PEC, são necessários 308 votos. Após a derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que votaria a proposta original, sem acordo. Lira, porém, encerrou a sessão sem abrir o painel para votação, sem maiores explicações.

Segundo o jornal O Globo, a não aprovação da emenda é uma das maiores derrotas de Lira, desde o início de sua gestão. O presidente da Câmara se empenhou pessoalmente pela aprovação da PEC. Ele negociou com as entidades, deu inúmeras declarações a favor do texto e atacou o Ministério Público, chegando a afirmar que os procuradores se protegem e têm aversão a controle externo.

O clima entre os defensores das alterações no CNMP era de derrota. O autor da proposta, Paulo Teixeira (PT-SP), tem expectativa que Lira ainda coloque o texto original em votação, mas entende que isso só deveria acontecer semana que vem. É preciso, primeiro, entender a derrota. Entre os vencedores, não há mais clima para votação neste ano.

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