Bolsonaro revoga ao menos 25 decretos de luto oficial editados por ex-presidentes

Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo e ignorado a morte de diferentes personalidade e de vítimas da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.

As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço", propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo a gestão Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em novembro de 2021, Bolsonaro editou um decreto que anulou mais de 300 medidas, entre elas 25 decretos de luto oficial assinados por ex-presidentes da República.

"Trata-se de decretos já exauridos, que tiveram efeitos por determinado período [de luto]", disse à Folha a Secretaria-Geral da Presidência.

De acordo com o governo, a cada 100 dias o governo promove um "revogaço", com a finalidade de "racionalização, desburocratização e simplificação do ordenamento jurídico".