Quinta-feira, 07 de julho de 2022

Política

Justiça rejeita ação popular para anular reeleição de Geraldo Jr.  

O juiz Marcelo de Oliveira Brandão argumentou que não cabe "uso de ação popular contra atos de natureza política"

Justiça rejeita ação popular para anular reeleição de Geraldo Jr.  

Foto: Divulgação

Por: Metro1 no dia 05 de maio de 2022 às 14:04

A 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador rejeitou a ação popular para anular o terceiro mandato consecutivo de Geraldo Júnior (MDB) à presidência da Câmara de Vereadores de Salvador.

A decisão foi do juiz Marcelo de Oliveira Brandão. Na decisão, ele argumentou que não cabe "uso de ação popular contra atos de natureza política". 

"Constatado que a ação popular e meio jurídico  inadequado ao controle judicial de atos politicos como o presentemente questionado (...) impõe-se a extinção do feito sem resolucão do mérito", ressaltou.

Supremo

Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, decidiu não se posicionar sobre o pedido liminar feito pelo União Brasil para anular a eleição que manteve Geraldo Júnior. No voto, Nunes Marques submete a votação ao plenário do STF.

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