Sábado, 10 de maio de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

Corregedoria da Câmara não consegue notificar Deltan sobre cassação

Política

Corregedoria da Câmara não consegue notificar Deltan sobre cassação

Regulamento prevê que a Corregedoria tem três tentativas para notificar o parlamentar, o que já aconteceu; agora notificação será publicada em Diário Oficial da União

Corregedoria da Câmara não consegue notificar Deltan sobre cassação

Foto: Diogo Zacarias/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 22 de maio de 2023 às 15:18

Atualizado: no dia 22 de maio de 2023 às 16:00

A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) três vezes, sem sucesso, para comunicá-lo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassação do seu mandato. A notificação permite a abertura do prazo de cinco dias úteis para que o parlamentar apresente a sua defesa à Casa.

O regulamento prevê que a Corregedoria tem três tentativas para notificar o parlamentar. Caso não haja sucesso, a notificação é publicada em Diário Oficial da União e, no dia seguinte, passa a valer o prazo para a defesa, que é o que vai acontecer agora no caso de Deltan Dallagnol. 

O corregedor, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para oferecer o seu parecer à Mesa Diretora da Câmara para a declaração oficial da perda de mandato.