Otto Alencar defende anistia para condenados pelo 8 de Janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar confirmou que já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Embora tenha afirmado que a proposta não é direcionada especificamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a medida também poderia beneficiá-lo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre prisão domiciliar.

"Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)", afirmou Otto.

O senador acrescentou que, segundo as defesas dos condenados, as penas aplicadas ficaram acima do esperado. "São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro", disse.

Discussão sobre a proposta

A definição sobre quando o tema poderá avançar no Senado depende de Davi Alcolumbre, segundo Otto. O presidente da CCJ afirmou que considera necessário buscar um entendimento para reduzir a tensão política no país.

"O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso", declarou.

Entre as possibilidades discutidas estão a aprovação de um projeto de anistia, que dependeria de sanção presidencial, um indulto concedido pelo presidente da República ou uma eventual revisão das penas pelo Judiciário.

A discussão ocorre em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado. Alcolumbre busca apoio para permanecer no comando da Casa, que terá uma composição mais alinhada à direita a partir de 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, deverá contar com 28 senadores, enquanto o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também articula uma candidatura ao cargo.

Aliados de Alcolumbre avaliam que a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil pode dificultar as negociações em torno da pacificação política, a depender dos próximos desdobramentos.