Tese do Novo Marco Temporal deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a Lei do Novo Marco Temporal, um texto que divide parte dos parlamentares, em especial no que tange à proteção dos povos indígenas. No entanto, outras matérias também estão em discussão neste texto, como a flexibilização de normas que tratam do uso dos recursos naturais.

Ainda neste mês, a tese deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve entender pela inconstitucionalidade da matéria. Por isso, a Frente Ruralista pressiona para que a pauta seja votada o quanto antes no Congresso Nacional. A urgência da questão foi aprovada com folga, na última quarta-feira (24), por 324 votos contra 131.

Caso a Tese do Marco Temporal seja aprovada, além de restringir as terras dos indígenas à aquelas ocupadas em 1988, o garimpo, a atividade agropecuária, expansão de rodovias, hidrelétricas e outras construções devem ganhar espaço em territórios que atualmente são preservadas pelos povos originários.