Domingo, 11 de maio de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Política

/

Lira começa análise da reforma tributária nesta segunda e estima data de votação: "Não passa de sexta"

Política

Lira começa análise da reforma tributária nesta segunda e estima data de votação: "Não passa de sexta"

Lira deve colocar em votação, até sexta-feira, projeto de lei do Carf, a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos e o arcabouço fiscal

Lira começa análise da reforma tributária nesta segunda e estima data de votação: "Não passa de sexta"

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Por: Metro1 no dia 03 de julho de 2023 às 07:30

Atualizado: no dia 03 de julho de 2023 às 09:01

O calendário de votações desta semana na Câmara dos Deputados já foi definido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O foco será nas propostas econômicas. As discussões sobre a reforma tributária, por exemplo, já devem ser abertas nesta segunda-feira (3) para acelerar a tramitação do projeto.

Ao G1, Lira afirmou que votará a reforma tributária ainda esta semana. "De sexta não passa", disse. Como é uma PEC (Proposta de Emenda de Constituição), para ser votada, a reforma tributária precisa ficar em discussão por até quatro sessões no primeiro turno e por até duas sessões no segundo turno.

Paralelo às discussões da reforma tributária, Lira deve colocar em votação, também até sexta-feira (7), projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos e o arcabouço fiscal - que já foi aprovado, mas como passou por mudanças no Senado Federal, volta a ser analisado na Câmara.

O PL do Carf deve ser o primeiro a ser votado, já que, há duas semanas, teve a urgência (que acelera a tramitação) aprovada, trancando a pauta da Câmara. O presidente da Casa deve, segundo o jornal O Globo, cancelar as comissões e audiências da semana. Assim, as sessões poderão ser iniciadas mais cedo.