André Mendonça vota para participar de julgamento que discute o Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, votou, nesta sexta-feira (4), pela sua participação no julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal, que discute a demarcação das terras indígenas.

Mendonça levou uma questão de ordem ao plenário virtual da Corte para saber se ele pode colaborar com o julgamento, pois, atuou no processo anteriormente, como advogado-geral da União, assinando uma manifestação, antes de assumir uma cadeira no Supremo. 

Os parlamentares discutirão o pedido desta sexta até o dia 14 de agosto. Durante seu posicionamento, Mendonça defendeu que o STF deve permitir que o ministro que já tenha se manifestado possa votar na fixação da tese, mas sem se posicionar sobre o caso específico. 

Mendonça foi o responsável por paralisar o julgamento do Marco Temporal ao pedir vista (mais tempo para análise), no dia 7 de junho. Se aprovada a tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.