Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Política

Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos nos dias de calor extremo

Medida permite ainda que público entre nos eventos com garrafas de água de uso pessoal para consumo

Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos nos dias de calor extremo

Foto: Flickr

Por: Metro1 no dia 22 de novembro de 2023 às 08:16

Atualizado: no dia 22 de novembro de 2023 às 08:32

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou em edição do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. 

A medida já havia sido anunciada no último sábado (18) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, em dia que a sensação térmica chegou a 59 °C.

De acordo com a portaria, as organizações dos eventos em todo o país deverão permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo. Além disso, os produtores também terão de distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para os espectadores.

A Senacon também determinou que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor fiscalizem o preço de venda da água mineral, para evitar cobrança abusiva aos consumidores. A portaria entrou em vigor no sábado e tem validade de 120 dias.