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Domingo, 03 de março de 2024

Política

Pacheco diz que momento é propício para discussão sobre limite de tempo de ministros no STF

Afirmação foi feita durante entrevusta à Band, que vai ao ar neste domingo (26)

Pacheco diz que momento é propício para discussão sobre limite de tempo de ministros no STF

Foto: Waldemir Barreto/Flickr Plenário do Senado

Por: Metro1 no dia 26 de novembro de 2023 às 19:00

Atualizado: no dia 26 de novembro de 2023 às 19:03

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que este é o momento para discussões sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como limite de idade e tempo de permanência no cargo.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que vai ao ar neste domingo (26).

"Podemos discutir o fim da reeleição no Brasil, a coincidência de mandatos ou o mandato de cinco anos para acabar com esse estado permanente eleitoral no Brasil, que é o que mexe com as nossas estruturas políticas, inclusive. Se o povo quiser através de seus representantes legitimamente eleito, nós temos que fazer. É esse o nosso papel. O que não vamos permitir é que a força de uma instituição ou de alguém iniba o processo legislativo que é de interesse da sociedade brasileira", afirmou.

Na última quarta-feira (22) o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores. O texto foi amplamente defendido por Pacheco. Com a aprovação, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.