Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Política

Câmara dos Deputados aprova durante a madrugada lei que pode favorecer cartéis

Depois que o presidente da Casa deixou o Congresso, as votações foram feitas em sessões esvaziadas

Câmara dos Deputados aprova durante a madrugada lei que pode favorecer cartéis

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 30 de novembro de 2023 às 16:24

Atualizado: no dia 30 de novembro de 2023 às 16:53

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode favorecer a formação de cartéis em licitações ao diminuir a transparência em processos de alto valor. A votação aconteceu na madrugada de uma véspera de feriado em Brasília, depois da meia-noite desta quinta-feira (30).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o plenário estava esvaziado e sem o presidente da casa, já que Arthur Lira (PP-AL) havia afirmado que encerraria os trabalhos da Casa. O texto, inclusive, foi deliberado sem a presença do relator, o baiano Elmar Nascimento. A maioria dos votos foi virtual.

Pelo texto da proposta, licitações a partir de R$ 1,5 milhão devem ser feitas de forma fechada, o que significa que as ofertas realizadas durante o leilão não precisam ser divulgadas.  O texto acabou aprovado por 307 votos e a proposta agora vai à sanção. A sessão foi encerrada na sequência.

Especialistas disseram que este modelo aprovado e aplicado para empreendimentos de alto valor favorece a formação de cartéis, uma vez que reduz a transparência e possibilita que sejam feitos acordos informais entre grandes empreiteiras, por exemplo.