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Governo prepara recurso ao STF contra Marco Temporal, diz ministra Sônia Guajajara

Política

Governo prepara recurso ao STF contra Marco Temporal, diz ministra Sônia Guajajara

A ministra disse que há articulação para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF. 

Governo prepara recurso ao STF contra Marco Temporal, diz ministra Sônia Guajajara

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 20 de dezembro de 2023 às 15:55

Atualizado: no dia 20 de dezembro de 2023 às 15:55

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo vem preparando recursos para apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Marco Temporal em terras indígenas. 

“Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declarou superada essa questão do Marco Temporal. O Judiciário enterrou o Marco Temporal, o presidente Lula afastou o Marco Temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia”, disse Sônia Guajajara, em entrevista ao programa "Bom dia, Ministra". 

Ainda na entrevista, a ministra comentou que há uma articulação do movimento indigena em conjunto com partidos e o Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF.