Marcelle Moraes diz que ONG foi a única a concorrer a serviço de resgate e abrigo de animais

A vereadora licenciada de Salvador e chefe da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), Marcelle Moraes, esclareceu por meio de nota enviada por sua assessoria de comunicação que "em outubro do ano passado foi deflagrado processo de credenciamento de entidades sem fins lucrativos para acolhimento de animais de rua através de chamamento Público, com todas as etapas devidamente publicadas em Diário Oficial, e que a única entidade inscrita no certame e credenciada foi a ONG Doce Lar". 

Após a primeira etapa, informou a Secis, foi elaborado plano de trabalho entre o município e a entidade. "A assistência inédita findará com anos de abandono e maus-tratos dos cerca de 300 gatos da Colônia de Piatã que, em sua maioria, possuem algum tipo de agravo. Pela primeira vez esses animais passarão a receber cuidados clínicos, terão acesso a medicamentos, castração, vacinação e alimentação devida", destacou a nota. 

Ainda de acordo com a Secis, "para acolher os felinos, a Doce Lar teve de investir em reformas e contratação de profissionais. O valor definido em Chamamento Público será empenhado para execução em 24 meses de todos os itens elencados no parágrafo anterior, bem como na manutenção e higienização do local"

Nesta terça-feira (02), o portal Metro1 revelou que Marcelle Moraes (União Brasil) firmou contrato de R$ 4,32 milhões, sem licitação, com a Associação Doce Lar, ONG presidida por uma de suas principais aliadas nos movimentos de defesa dos direitos animais, Constança Costa. A soma se refere à prestação de resgate e abrigo temporário de cães e gatos em situação de rua, incluindo atendimentos médicos veterinários.

O termo de colaboração entre a prefeitura e a ONG, publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (1º), causou mal-estar no alto escalão do Palácio Thomé de Souza. Especialmente, porque a secretária foi aconselhada a não tocar o negócio adiante, devido aos questionamentos legais que um contrato de tamanha soma sem licitação poderia gerar. 

Embora a Doce Lar atue há 20 anos com resgate e abrigos de cães e gatos de rua e mantenha um espaço destinado a tais serviços nos arredores do Ceasa, integrantes do secretariado do prefeito Bruno Reis (União Brasil) admitem que ela só foi escolhida por causa da proximidade que tem com Marcelle Moraes. 

O constrangimento interno foi ainda maior porque a chefe da Secis decidiu assinar o contrato às vésperas de sua saída da pasta, por conta do prazo legal de desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que desejem concorrer a cargo eletivo em outubro deste ano.