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Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

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Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Processo foi aberto a pedido do Psol; partido acredita que retirar Brazão do mandato vai evitar que ele use a função para atrapalhar investigações

Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 11 de abril de 2024 às 08:46

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (10) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, preso por ser um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018. O atentado vitimou também o motorista Anderson Gomes.

Paralelamente ao processo aberto no Conselho de Ética, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão de Chiquinho, com 277 votos a favor e 129 contra. 

A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Chiquinho está preso desde o dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também está preso pela participação no crime, assim como  Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro. 

A Constituição prevê que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou o movimento, que tentava rejeitar a prisão do parlamentar.

O processo no Conselho de Ética foi aberto a pedido do PSOL. O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar investigações.