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Conselho de Ética da Câmara escolhe relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de três deputados

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Conselho de Ética da Câmara escolhe relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de três deputados

Nova lista tríplice será sorteada nesta quarta-feira (17) durante a sessão do conselho marcada para às 10h

Conselho de Ética da Câmara escolhe relator para cassação de Chiquinho Brazão após desistência de três deputados

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Por: Metro1 no dia 17 de abril de 2024 às 08:49

Os três deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso.

Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados na última quarta-feira (10) para relatar o caso. Mas, de acordo com o presidente do Conselho, o deputado baiano Leur Lomanto Júnior (União), os três desistiram.

Chiquinho Brazão é apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, que também vitimou o motorista Anderson Gomes. Por 277 votos a 129, ele teve a prisão preventiva mantida pelo plenário da Casa, no dia 10 deste mês.

Com as desistências, uma nova lista tríplice será sorteada nesta quarta-feira (17) durante a sessão do conselho marcada para às 10h. O Regimento Interno da Câmara determina que o processo de cassação não pode ser relatado por um deputado do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do alvo do pedido. 

O processo de cassação foi aberto com base em uma ação apresentada pelo PSOL. Segundo o partido, o investigado “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”. Como autor da representação, o PSOL também não pode participar.

Após ser escolhido, o relator terá um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.