Senado aprova renovação das cotas raciais em concursos públicos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a renovação da política de reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas por mais dez anos. O projeto de lei foi atualizado e segue para votação na Câmara dos Deputados. 

A lei de cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. A reserva de vagas para concursos públicos atendia apenas a população negra (pretos e pardos), no novo texto foram incluídos indígenas e quilombolas. 

Conforme o projeto, os concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% às cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso. Quem optar por concorrer às vagas reservadas também pode participar da disputa por ampla concorrência. 

O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.